Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123528A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficác...1457941200123528Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisTexto associadoJulgue o seguinte item, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais.A gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos é uma norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imediata. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324710Direito ConstitucionalNo que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.O critério central de definição da compet...Questão 457941200330847Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado d...Questão 457941200458340Direito ConstitucionalO livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...Questão 457941201256246Direito ConstitucionalA respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer r...Questão 457941201575937Direito ConstitucionalTendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201621684Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Para o cálculo de benefício previdenciário, o...Questão 457941201674464Direito ConstitucionalComo exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalment...Questão 457941202019757Direito ConstitucionalRelativamente à ordem social e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941202049606Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.Incumbe ao poder público, na forma da lei, ...Questão 457941202073922Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.Supondo-se que determinado estado-membro tenha m...