No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e ...

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Diante de omissão legal, o juiz decidirá de a...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo d...

Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...

Acerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.

Conforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao conceito de bens móveis, julgue o seguinte item.Todas as coisas suscetíveis à valoração econômi...

A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...