Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200123792A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico1457941200123792Ano: 2022Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico Apermite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.Bpode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.Cdepende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.Dnão tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.Etem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084102Direito CivilJoão e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separ...Questão 457941200114687Direito CivilOs descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vi...Questão 457941200140479Direito CivilEm um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além ...Questão 457941200198494Direito CivilNo que diz respeito às fundações, é correto afirmar:Questão 457941200354441Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201228473Direito CivilA respeito de direitos reais, é correto afirmar:Questão 457941201288567Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201530165Direito CivilConsidere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposiçã...Questão 457941201597816Direito CivilDurante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras nas e...Questão 457941201624280Direito CivilEm direito das sucessões, constitui a legítima: