Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200123850De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e...1457941200123850Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsDe acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e julgados:APela Comissão Especial do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), quando o processado for um membro efetivo ou suplente do Conselho Regional ou Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que adotará o processo e o procedimento estabelecido na presente Resolução.BPelo Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), quando o processado for um membro efetivo ou suplente do Conselho Regional ou Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que adotará o processo e o procedimento estabelecido na presente Resolução. CPelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), quando o processado for um membro efetivo ou suplente do Conselho Regional ou Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que adotará o processo e o procedimento estabelecido na presente Resolução. DPela Comissão Permanente de Ética e Disciplina quando o processado for um membro efetivo ou suplente do Conselho Regional ou Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que adotará o processo e o procedimento estabelecido na presente Resolução.EPelo Tribunal de Ética e Disciplina quando o processado for um membro efetivo ou suplente do Conselho Regional ou Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que adotará o processo e o procedimento estabelecido na presente Resolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095963Legislação FederalA atuação do farmacêutico em oncologia é devidamente regulada pelo Conselho Federal de Farmácia, que determina, inclusive, a atribuição privativa do f...Questão 457941200197709Legislação FederalUm sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos. No contexto da D...Questão 457941200590695Legislação FederalQual das alternativas abaixo não é uma atribuição do cargo de Agente de Defesa Civil:Questão 457941200839903Legislação FederalDe acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...Questão 457941200898055Legislação FederalNo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...Questão 457941201010605Legislação FederalA Resolução COFFITO N° 423/2013 estabelece que em processo ético-disciplinar, decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem que haja manifestação...Questão 457941201252403Legislação FederalA manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para ...Questão 457941201263334Legislação FederalA Resolução COFFITO N° 468/2016 estabelece em relação a inscrição para o Registro Profissional:Questão 457941201279123Legislação FederalA classificação de desastres é fundamental para a compreensão da sua natureza, impactos e medidas de prevenção e resposta mais adequadas. Considerando...Questão 457941201738735Legislação FederalO Comitê Gestor do Simples Nacional definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, conforme lei complementar que o pre...