Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200123854De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas ...1457941200123854Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável serão regulados porAresolução.Bdecreto.Cinstrução normativa.Dcontrato.Eportaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163460Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar...Questão 457941200494406Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, das medidas de proteção ao meio ambiente e da responsabilidade ambiental, julgue o item a seguir. Embora...Questão 457941200555410Direito AmbientalA respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.Questão 457941200938133Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterd...Questão 457941200969004Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...Questão 457941201003565Direito AmbientalOs efeitos do empreendimento irregular que prejudicam o bem-estar da comunidade e sua atividade econômica de pesca enquadram-se na definição de degrad...Questão 457941201175500Direito AmbientalEm relação ao uso e à ocupação do solo, julgue o próximo item.O Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação per...Questão 457941201366704Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...Questão 457941201473315Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, julgue o item seguinte.O detentor da servidão ambi...Questão 457941201495939Direito AmbientalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Em razão do local da ocupação em apreço, a DP tem fundamento jurídico para impugnar ...