Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123909A Constituição Brasileira de 1988 tem um conjunto de artigos que tratam da liberdade de comunicação do cidadão brasileir...1457941200123909Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Brasileira de 1988 tem um conjunto de artigos que tratam da liberdade de comunicação do cidadão brasileiro. Esses artigosAgarantem que a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.Bvedam dispositivos legais que impliquem em censura de natureza política, ideológica e artística desde que não coloquem em risco as instituições legais.Cacabam com a necessidade de classificação indicativa do Ministério da Justiça para peças de teatro e filmes.Dgarantem a inexistência de normas que criem embaraços à informação jornalística exceto as que coloquem em risco o interesse público. Eexigem licença prévia para qualquer tipo de exibição e publicação de conteúdo artístico ou ideológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002868Direito ConstitucionalDeterminado Município aprovou duas leis. A primeira estabelece a obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de p...Questão 457941200985168Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201027258Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:Questão 457941201057626Direito ConstitucionalCom relação à competência para legislar sobre assistência social, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição de 1988.Questão 457941201094435Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade apósQuestão 457941201207556Direito ConstitucionalPelo princípio constitucional da pureza orçamentária,Questão 457941201359937Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, em seu capítulo sobre a Administração Pública, que o concurso públicoQuestão 457941201384975Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de p...Questão 457941201420572Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente três princípios da Administração Pública previstos expressamente na Constituição Federal.Questão 457941201968134Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistável