Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200124055

A vitória do movimento negro com o reconhecimento pelo Poder Constituinte da gravidade do crime de racismo (Art. 5º, inc...

1

457941200124055
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
A vitória do movimento negro com o reconhecimento pelo Poder Constituinte da gravidade do crime de racismo (Art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal) foi um primeiro passo para o advento de novas políticas de promoção de direitos em prol da população negra.

Acerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200401671Legislação Federal

João, diretor-executivo da sociedade empresária XYZ, após tomar ciência de que a entidade estava sendo investigada, nas esferas cível e administrativa...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200614548Legislação Federal

Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9...

#Legislação Geral do Desporto
Questão 457941201012838Legislação Federal

Determinado órgão da Administração Pública federal resolveu promover parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, par...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941201057037Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação representa um importante avanço na promoção da transparência governamental, permitindo que os cidadãos exerçam um control...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201145121Legislação Federal

Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualda...

#Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Questão 457941201443997Legislação Federal

Após praticar conduta que configura ato lesivo à Administração Pública, nos termos da Lei nº 12.846/2013, a sociedade Esperta tomou conhecimento de qu...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201712799Legislação Federal

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído ...

#Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura#Plano Nacional de Cultura
Questão 457941201813596Legislação Federal

Os dados do Censo Agropecuário 2017 serão coletados por meio de um Dispositivo Móvel de Coleta que conterá os dados referentes ao Setor Censitário, ta...

#Conhecimentos Técnicos do IBGE
Questão 457941201957085Legislação Federal

Sobre a Lei nº 9.478/1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Naci...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941202034849Legislação Federal

A Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, que regulamenta o §1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria especial da pessoa com...

#Lei Complementar n° 142/2013 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no RGPS

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Estatuto da Igualdade RacialQuestões do FGV