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Assinale a alternativa correta.
O princípio da continuidade registral estabelece que
Quais dos atos a seguir indicados não da Central de Informações do Registro Civil – CRC?
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
Em relação às escrituras de separação e divórcio, está errado afirmar que:
No tocante à adoção, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da legislação posterior, assinale a alternativa correta.
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...
José, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de geração eletrônica. Após o vencimento, Mari...