Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200124321Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão co...1457941200124321Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, os dados registrados em entidades de caráter público não poderão conter informação pessoal referente à convicção:I. Filosófica. II. Política. III. Religiosa.Quais estão corretas? AApenas II e III.BI, II e III.CApenas II. DApenas I e III.EApenas I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043033Legislação EstadualConforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941200088385Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...Questão 457941200293091Legislação EstadualSegundo o Art. 158 da Lei Orgânica Municipal de Meridiano, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de _____________ no mínimo, da receita result...Questão 457941200353468Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras, em qualquer ...Questão 457941200614842Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:I. O território do ...Questão 457941200818052Legislação EstadualConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquis...Questão 457941201246571Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:Questão 457941201359860Legislação EstadualSobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201386587Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. O servidor que por força de concurso público for provido em...Questão 457941201603267Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela __...