Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200124364Quanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio am...1457941200124364Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuanto aos direitos fundamentais e sua classificação em dimensões, o direito à propriedade privada e o direito a meio ambiente equilibrado enquadram-se, respectivamente, na seguinte classificação:Asegunda e primeira dimensões.Bprimeira e terceira dimensões.Csegunda e terceira dimensões.Dprimeira e segunda dimensões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129197Direito ConstitucionalTomando por base os princípios inerentes à Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 37, caput, analise as af...Questão 457941200173443Direito ConstitucionalAtente ao seguinte dispositivo legal: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos...Questão 457941200275416Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.Questão 457941200329536Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941200584248Direito ConstitucionalAtente às seguintes afirmações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais: I. Segundo a teoria da eficácia vertical dos direitos fundamentais, e...Questão 457941201052723Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira,Questão 457941201131100Direito ConstitucionalPor determinação constitucional, o governo federal transfere, mensalmente, às prefeituras municipais, recursos financeiros do Fundo de Participação do...Questão 457941201136111Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontramQuestão 457941201863213Direito ConstitucionalEm matéria de Administração Pública, a Lei Fundamental diz queQuestão 457941201955402Direito ConstitucionalNo que diz respeito à desapropriação, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A desapropriação por ____________ será d...