A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.No mandato outorgado por mandante capaz, são válid...

Quanto à vigência e ao conflito de lei, julgue o item abaixo.Uma das hipóteses em que a lei posterior revoga a anterior é quando seja com ela incompat...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Carlos abalroou o veículo de Lúcia no dia 15 de maio de 2018. Durante as tratativas para o pagamento dos prejuízos, eles apaixonaram-se e casaram-se a...

Raimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.A ausência é uma causa de incapaci...

Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A analogia é método de integração e ...

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...

O menor que, após completar dezesseis anos de idade, vier a contrair núpcias adquirirá a capacidade civil plena, caso em que ficará habilitado à práti...