///
Analise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação jurídica, desde o momen...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 2º da lei complementar nº 116, de 2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não i...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível tran...
Analise as informações a seguir:I. Têm-se, na obrigação tributária, dois sujeitos, dois atores sempre em cena: o sujeito ativo e o sujeito passivo. O ...
Analise as informações a seguir: I. A alíquota do imposto não excederá os limites fixados em resolução do Senado Federal, que distinguirá, para efeito...
Analise as informações a seguir: I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pert...
Analise as afirmativas a seguir: I. Entre os requisitos mínimos a serem observados na lei relativa à contribuição de melhoria, deve-se incluir a publi...
Um município move execução fiscal contra uma empresa local para cobrar débito de IPTU. Durante o processo, a empresa alegou dificuldades financeiras e...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve co...
Analise as afirmativas a seguir: I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. Assim, sempre q...