Maria e Joana, estudiosas do direito constitucional, travaram
intenso debate a respeito do direito à igualdade. Maria defendia
que, no Estado de Direito, a igualdade formal se identifica com a
igualdade material, não sendo possível que a lei trate as pessoas
de modo diferenciado, independente das razões que possam
embasar essa medida. Joana, por sua vez, defendia que as ações
afirmativas rompem com a igualdade formal com o objetivo de
construir a igualdade material.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que