Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200125120A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizac...1457941200125120Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da: ASecretaria de Cidadania Cultural. BSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. CSecretaria de Articulação Institucional. DSecretaria de Políticas Culturais. ESecretaria Executiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204883Legislação FederalO Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acomp...Questão 457941200520064Legislação FederalO exercício da profissão de arquiteto é regido pelo Confea que, nos últimos 10 anos, tem realizado esforços no sentido de unificar os preceitos normat...Questão 457941200544591Legislação FederalEntre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.Questão 457941200625815Legislação FederalEm relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a...Questão 457941200864145Legislação FederalConsiderando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de c...Questão 457941201202060Legislação FederalA respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo...Questão 457941201315217Legislação FederalQuanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.Questão 457941201335109Legislação FederalEm relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.Questão 457941201406704Legislação FederalAcerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.Questão 457941201580972Legislação FederalConsiderando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...