Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200125154Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, ...1457941200125154Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065013Legislação Municipal (Pernambuco)Marcos, um servidor público municipal, acidentalmente causou danos ao patrimônio público enquanto realizava suas atividades. Sabendo de sua responsabi...Questão 457941200948468Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O Art. 91 da Lei Orgânica de Abreu e Lima estabelece que o Procurador Geral do Município deve agir em casos nos quais a Fazend...Questão 457941201033195Legislação Municipal (Pernambuco)A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de...Questão 457941201328401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O Código Tributário do Município de Surubim, rege que as penalidades por infração as normas serão aplicadas e os valores da...Questão 457941201493538Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 permite que os guardas civis municipais acumulem cargas públicas remuneradas, desde qu...Questão 457941201556779Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.444, de 27 de dezembro de 2017, institui e atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) de Garanhuns, defin...Questão 457941201669027Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941201818866Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os v...Questão 457941201989066Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Secretaria de Defesa Social do município de Surubim (PE) tem a seguinte estrutura: 2 (dois) Secretários de Defesa Social;...Questão 457941202084397Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer c...