///
Assinale a alternativa INCORRETA:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República:
Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da mag...
A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORR...
Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...
A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o seguinte:
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alterna...
Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidores públicos, e diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a a...