Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200125191Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termo...1457941200125191Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, essa consultoria é vedada em relação a: Abancos Bfaturizadoras Cseguradoras Dindústrias Eorgãos públicos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231291Legislação EstadualNos termos da Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, em caso de comunicação o?cial escrita, constatada a ausência de algum dos elementos...Questão 457941200267693Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que cara...Questão 457941200568122Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o vencimento e as vantagens pecuniárias do func...Questão 457941200609428Legislação EstadualA apuração do tempo de serviço será feita em dias e o número de dias será convertido em anos, considerado o ano como de 365 dias. Feita a conversão, o...Questão 457941200672712Legislação EstadualConceder-se-á a licença com vencimento no seguinte caso:Questão 457941200978277Legislação EstadualEm relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201119699Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, constitui sanção disciplinar aplicável ao funcionário público:Questão 457941201315805Legislação EstadualConstituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:Questão 457941201413435Legislação EstadualAs contas de Governo do Estado do Maranhão serão julgadas:Questão 457941201907686Legislação EstadualSegundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência so...