Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomi...

De acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que cara...

Conceder-se-á a licença com vencimento no seguinte caso:

Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, é correto afirmar que:

Constituirão recursos da Fundação Santa Cabrini:

As contas de Governo do Estado do Maranhão serão julgadas:

Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, a contribuição do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, ao regime próprio de previdência so...