Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200125313Considerando as Súmulas Vinculantes do STF no que diz respeito à tributação, a alternativa correta é:1457941200125313Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaConsiderando as Súmulas Vinculantes do STF no que diz respeito à tributação, a alternativa correta é:AO Município poderá instituir ISS incidente sobre o serviço de locação de computadores.BHavendo desapropriação pelo Município, sobre o pagamento da indenização incidirá imposto de renda em razão do ganho de capital auferido pelo expropriado.CO serviço de coleta domiciliar de lixo deve ser remunerado por contribuição.DÉ constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.EDeve ser reconhecida a nulidade, e devolvido todo o valor do IPTU cobrado progressivamente, em razão de lei municipal anterior à EC 29/2000, administrativamente impugnado e pendente nal, respeitada a prescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469081Direito TributárioDiante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos...Questão 457941200648941Direito TributárioConsiderando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode-se afirmar queQuestão 457941200962727Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200962798Direito TributárioAnalise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à ...Questão 457941201092842Direito TributárioDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidadeQuestão 457941201268869Direito TributárioConsiderando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema decadência, é possível afirmar queQuestão 457941201281484Direito TributárioE uma causa de extinção do crédito tributário, EXCETO aQuestão 457941201346525Direito TributárioA respeito do cálculo do valor venal para fins de incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Nova Iguaçu, é...Questão 457941201427678Direito TributárioA Assembleia Legislativa pretende aprovar uma lei que irá instituir uma Taxa única de Administração Tributária, que deverá ser recolhida trimestralmen...Questão 457941202028783Direito TributárioConsiderando as regras da anterioridade e anualidade em matéria tributária relativa ao IPTU, a afirmativa correta é: