Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200125443Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.Um ato administrat...1457941200125443Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoConsiderando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.Um ato administrativo em princípio inválido pode vir a se tornar válido.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080221Direito AdministrativoOs princípios norteadores do direito administrativo brasileiro definem a forma de atuar do ente estatal. Nesse sentido, o artigo 37 da Carta Magna ocu...Questão 457941200088525Direito AdministrativoCom base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.A Lei n.º 14.133/2021 consagra que o instrumento de co...Questão 457941200167508Direito AdministrativoNo exercício do seu poder regulamentar, a Administração viabiliza a efetiva aplicação da lei, sendo vedada, consequentemente, por meio da regulamentaç...Questão 457941200538683Direito AdministrativoA respeito dos agentes públicos, julgue o item.Para ocupar um cargo, um emprego ou uma função pública, a Constituição Federal de 1988 exige a aprovaçã...Questão 457941200804256Direito AdministrativoNo que concerne aos princípios administrativos, julgue o item.O princípio da supremacia do interesse público é intrinsecamente ligado à indisponibilid...Questão 457941200830815Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.O agente público que, culposamente, violar os deveres de honestidade poderá ser resp...Questão 457941201151781Direito AdministrativoAcerca da natureza jurídica e das prerrogativas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.A atividade fiscalizatória exercida pelos Co...Questão 457941201519381Direito AdministrativoÀ luz do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.O pregão, na forma eletrônica, é aplicável às contratações de obras.Questão 457941201614837Direito AdministrativoEm relação à Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item. Os órgãos e as entidades administrativas deverão elaborar modelos ou formulários pad...Questão 457941201879069Direito AdministrativoSegundo a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.A divulgação oficial dos ...