Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200125487A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático...1457941200125487Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar Aa promoção da integração ao mercado de trabalho Ba liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança. Cque o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente de lei. Da assistência social e a descentralização político-administrativa Eque a fauna e a flora tenham sua função ecológica ampliada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237668Direito ConstitucionalAtualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação porQuestão 457941200383265Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais é correto afirmar:Questão 457941200487905Direito ConstitucionalNo exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público teráQuestão 457941200488568Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana éQuestão 457941200585224Direito ConstitucionalA idade e o sexo do apenado serão consideradosQuestão 457941200687734Direito ConstitucionalQuando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente comoQuestão 457941200786918Direito ConstitucionalA primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito aQuestão 457941201594265Direito ConstitucionalPara assegurar a forma republicana e o regime democráticoQuestão 457941201774943Direito ConstitucionalA prática do racismoQuestão 457941201943539Direito ConstitucionalÉ princípio da República Federativa do Brasil