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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Quanto à classificação da Constituição Federal de 1988,
julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil é
considerada como rígida, eclética e analítica.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias | Direitos Humanos e Sociais | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Fundamentos Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Metas Constitucionais da República
É correto afirmar:
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Teoria Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Conquista - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os
direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Controle de Constitucionalidade | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
PARA O STF:
I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado.
II. É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso,
III. A liberdade de expressão protege os discursos racistas e preconceituosos, porque o combate a tais ideias deve se dar através de um debate público esclarecedor que demonstre o equivoco que elas encerram.
IV. A norma que invoca a proteção de Deus, no preâmbulo da Constituição Federal, é de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.
Estão corretas as assertivas:
I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado.
II. É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso,
III. A liberdade de expressão protege os discursos racistas e preconceituosos, porque o combate a tais ideias deve se dar através de um debate público esclarecedor que demonstre o equivoco que elas encerram.
IV. A norma que invoca a proteção de Deus, no preâmbulo da Constituição Federal, é de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.
Estão corretas as assertivas:
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria Constitucional | Bases Constitucionais da República | Tipologia das Normas Constitucionais | Fundamentos Constitucionais da República | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e econômicas da população. A partir disso, analise as afirmações abaixo:
I. A intensa participação popular criou condições para que o Brasil tivesse uma Constituição democrática e comprometida com a supremacia do direito e promoção de justiça.
II. A partir dela, o Estado brasileiro passou a ter o dever jurídico-constitucional de realizar justiça social.
III. São fundamentos que constituem o eixo relativo aos direitos individuais e coletivos: a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político.
IV. A saúde, a previdência e a educação compõem um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, denominado seguridade social.
Quais estão corretas?
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Texto associado
A respeito das disposições constitucionais transitórias e da
interpretação e aplicação da Constituição, julgue o item que se
segue.
interpretação e aplicação da Constituição, julgue o item que se
segue.
As disposições constitucionais transitórias, assim como os preâmbulos constitucionais, não comportam valor jurídico relevante.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988
foi o resultado de um processo complexo e fortemente
influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo constituinte, extrai-se como correta a seguinte assertiva:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Texto associado
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à
aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a
Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir.
As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim
como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são
preceitos de reprodução obrigatória nas Constituições
estaduais.