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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...
Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É proibida a diferença de salários, quanto ao exercício de...
Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviç...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...
No que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimi...
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de su...
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemPara que possa atuar na solução de problemas concre...