Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria con...

Acerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais de cura espiritual qu...

Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções in...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A liberdade do exercíci...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeco...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...

No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item. O controle externo da Administração Pública Federal será exe...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção constitucional conferida ao direito adquirido é excetuada na hipótese de uma...