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Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Não é permitida a permuta entre juízes de primei...
Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sid...
Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. É legítimo aos esta...
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.Por conter, ...
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e...
Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Dad...
Com relação aos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgão...
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece