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Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos d...
É constitucional tribunal de contas determinar, nos processos de sua competência, a quebra do sigilo bancário de dados constantes do Banco Central do ...
O conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...
Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível reclamação ...
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Apesar de ser uma garantia as...
A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a popu...
Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A liberdade de expressão, que também s...
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Em relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.