Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200126034Assinale a alternativa correta, conforme disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações.1457941200126034Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioAssinale a alternativa correta, conforme disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações.ASão pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. BSão bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.CConsidera-se imóvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, e móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.DConstitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.EOs bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei; contudo, os bens públicos em geral não estão sujeitos à usucapião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034991Direito CivilO dano moral in re ipsa:Questão 457941200119474Direito CivilSobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200574969Direito CivilConsiderando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.Questão 457941200619155Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações, assinale a alternativa cor...Questão 457941201124488Direito CivilNo que diz respeito ao processo decisório administrativo, considerada a segurança jurídica e a aplicação do Direito Público, assinale a alternativa co...Questão 457941201371095Direito CivilSegundo Donizetti (2023), “Costuma-se conceituar bem como aquilo que é objeto do desejo humano. São bens, portanto, o amor, a felicidade, a alegria, a...Questão 457941201410577Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201783627Direito CivilDe acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:Questão 457941201894784Direito CivilAssinale a alternativa correta:Questão 457941201953695Direito CivilReferente aos bens públicos o Código Civil dispõe que: