Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.A fabricação de aparelho destin...

A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137...

Admite a forma culposa o crime de

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item.A embriaguez acide...

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

Conforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,

Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Suponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento...

A Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crimes relacionados às drogas. Considerando o posicionamento do STJ a respe...

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes de preconceito racial (Lei n.º 7.716/1989) e contra a pessoa, assinale a opção correta.