Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200126163Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:1457941200126163Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de: ADecretos do Governador.BAtos administrativos.CRelatórios para fundamentar Vetos Governamentais. DLeis ordinárias.ENormas regulamentadoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022795Legislação EstadualNos termos do Código de Ética e Conduta, é vedado aos conselheiros, empregados e colaboradores do CREMERS:Questão 457941200043641Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...Questão 457941200221883Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, assinale a alternativa que NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereador.Questão 457941200599525Legislação EstadualO Art. 33 da Lei Complementar nº 107/ 2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, assegura aos profissi...Questão 457941200624591Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estáve...Questão 457941201094091Legislação EstadualBaseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civi...Questão 457941201281562Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para fals...Questão 457941201294764Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...Questão 457941201665320Legislação EstadualO Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundamental pertencentes ao sistema mun...Questão 457941201787574Legislação EstadualConforme o Código de Posturas do Município de Iomerê/SC, o responsável pelo serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos é o(a):