Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200126275Assinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios:1457941200126275Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAssinale a alternativa correta. O art. 148 da Constituição Federal autoriza a instituição de empréstimos compulsórios: AMediante lei ordinária para fazer face às despesas de calamidade pública. BNo caso de guerra civil iminente. CPara promover o investimento público de relevante interesse estadual, observando o disposto no art. 150, III, b, da Constituição Federal. DPara promover o enxugamento do excesso de moeda no mercado. ENenhuma das alternativas anteriores está correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378976Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A respeito do regime jurídico-constitucional de deputados e senadores:Questão 457941200557919Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201097331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201223210Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O disposto no art. 62, §1º, I, b, da Constituição Federal, que veda a edição de medida ...Questão 457941201267515Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.É de competência do Tribunal de Contas da União:Questão 457941201505947Direito ConstitucionalConsiderando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constituci...Questão 457941201544301Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o Supremo Tribunal Fed...Questão 457941201568396Direito ConstitucionalConsiderando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201734153Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201827871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.