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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios – os quatro entes federativos, dotados de autonomia política, administrativa e financeira, pos...
Analise os itens a seguir, os quais são transcrições de determinados dispositivos da Constituição de 1988. I. O Senado Federal compõe-se de representa...
Quanto aos aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A origem do Estado Constitucional Brasileiro fo...
Maria e João, servidores da PRODABEL, foram designados pela chefia imediata como responsáveis pela elaboração de uma cartilha com informações gerais s...
Um grupo de civis, inconformados com o resultado das eleições presidenciais, decide se armar e apoiar um golpe de Estado. Dentre as reivindicações do ...
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A contratação de pessoal efetivo pela administração pública, sem...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado:
O Presidente da República exerce internamente a função de Chefe do Governo Federal, sendo eleito pelo sistema majoritário para um mandato de quatro an...
Em relação ao sistema tributário nacional, suponha que o município Beta tenha instituído um serviço público de natureza específica e divisível, estabe...
Considerando os princípios gerais do sistema tributário nacional, esculpidos na Constituição Federal, assinale o correto.