Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a ...

Q: Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:

A) O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes. | B) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. | C) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. | D) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. | E) O militar alistável é elegível se contar menos de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade.

457941200126625

Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Mesquita - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a seguir estão corr...

Questões relacionadas para praticar

Ainda com base no Art. 14 da CF, as afirmativas a seguir estão corr...

Questões relacionadas para praticar