Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200126697Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou media...1457941200126697Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213096Legislação FederalDe acordo com o Anexo da Resolução n.º 585/2013 do Conselho Federal de Farmácia, o procedimento de coleta de dados sobre o paciente, realizado pelo fa...Questão 457941200343324Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.No caso de indeferimento de acesso às informações, caberá ao interess...Questão 457941200673487Legislação FederalÀ luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.Questão 457941200905644Legislação FederalCom relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.É vedado ao técnico industrial divulgar os conhecimentos tecnológicos...Questão 457941200979890Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941201448872Legislação FederalNo caso de renúncia ou de licença do coordenador‐adjunto por período superior a dois meses, o presidente da câmara especializada indicará substituto, ...Questão 457941201456539Legislação FederalA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o órgão ou a entid...Questão 457941201538788Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.Questão 457941201833375Legislação FederalA proibição do uso de cigarros, em recinto coletivo fechado, incide apenas nos espaços públicos.Questão 457941201910537Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer co...