Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200126770Por vezes é necessário que o Estado explore diretamente determinada atividade econômica. O exercício dessa função que se...1457941200126770Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Governamentais | Setor Público DiretoPor vezes é necessário que o Estado explore diretamente determinada atividade econômica. O exercício dessa função que se dá em caráter subsidiário pelo Estado ocorreAlimitadamente aos casos específicos estabelecidos pelo legislador em que é necessário promover a existência digna.Bem decorrência de imperativos da segurança nacional. Ccaso haja relevante interesse da Administração.Dexclusivamente por meio das sociedades de economia mista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088452Direito AdministrativoSão as repartições internas do Estado, criadas a partir da desconcentração administrativa, com a finalidade de desempenhar funções estatais. Esse conc...Questão 457941200174206Direito AdministrativoO princípio da Administração Pública que não constava originalmente na redação da Constituição em 1988 é o daQuestão 457941200361787Direito AdministrativoNos termos do art. 9º da Lei 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, auferir, mediante a prática ...Questão 457941200584103Direito AdministrativoA estruturação da Administração Pública Direta nos diferentes níveis da federação reflete a organização política e administrativa do Estado, com a dis...Questão 457941200662006Direito AdministrativoNo cabeçalho do artigo 37 da CRFB, estão listados os princípios que regem a Administração, como listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. A...Questão 457941200914470Direito AdministrativoMecanismo do qual se vale a Administração para desfazer o ato válido, legítimo, mas que não é mais conveniente, útil ou oportuno. Como se trata de um ...Questão 457941200952501Direito AdministrativoÉ o poder pelo qual os Chefes do Executivo expedem decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei. O fragmento aci...Questão 457941201380834Direito AdministrativoA teoria dos atos administrativos estrutura-se em diversos elementos essenciais para sua validade e eficácia. Considere as seguintes situações hipotét...Questão 457941201516637Direito AdministrativoEm um determinado município, após a conclusão de um regular processo licitatório na modalidade concorrência, a autoridade competente da prefeitura mun...Questão 457941201647559Direito AdministrativoEm relação aos atos administrativos, somente podem ser discricionários os requisitos de