De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com ...

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pes...

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecime...

Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das ...

A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal,...

A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pelo fato de demandarem atendiment...