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No contrato de prestação de serviço,
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito ocult...
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere: I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de...
Na esfera administrativa, a revisão da validade de ato cuja produção já se houver completado levará em conta as orientações gerais
Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, Maria
De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir: I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título,...
Sobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes hipóteses: I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo a...
No direito das obrigações, a novação