Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente seria regular.

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorn...

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...

A respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacio...

Acerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental,...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Lavras a cé...

Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um...

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...

Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o i...

Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A referida norma legal prevê o estímulo à construção d...