Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200127143Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.1457941200127143Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaTexto associadoDe acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132048Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coleti...Questão 457941200489591Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.Os tribunais d...Questão 457941200580204Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...Questão 457941200631160Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, ju...Questão 457941200911996Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os servidores dos gabinetes dos ministros do STJ que executam os serviços de assessoramento jurídico, assim como o assessor de ministro, devem ser rec...Questão 457941201303558Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...Questão 457941201421481Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.No ...Questão 457941201493985Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando a legislação e o entendimento do STJ e do CNJ sobre o protesto de cheques, assinale a opção correta.Questão 457941201564298Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedim...Questão 457941201699599Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Uma das diretrize...