Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200127150De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política...1457941200127150Ano: 2025Banca: UFVOrganização: UFV-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de implementação pela utilização dos mecanismos de fomento cultural:APrograma Nacional de Economia Criativa e Diversidade.BPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.CPolítica Nacional de Cultura Viva.DPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116217Legislação FederalDe acordo com a Lei n°. 13.135/2015, que trata dos requisitos para concessão de pensão civil, o cônjuge, para ter direito ao benefício de forma vitalí...Questão 457941200243202Legislação FederalEm relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:Questão 457941200723478Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção d...Questão 457941201032906Legislação FederalEm relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...Questão 457941201267352Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir em relação à Lei nº. 12.618/2012, que trata do regime de previdência complementar para os servidores públicos: I. Os s...Questão 457941201325177Legislação FederalA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...Questão 457941201420220Legislação FederalEm relação ao Incentivo à Qualificação, de acordo com a Lei n°. 11.091/2005, analise as seguintes afirmativas: I. Os percentuais de Incentivo à Qualif...Questão 457941201566511Legislação FederalConsiderando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Univ...Questão 457941201673678Legislação FederalComo exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arreca...Questão 457941201693258Legislação FederalA respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA: