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O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deve...

Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...

Em relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o ite...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Compete à União e aos estados membros legislarem sobre ene...

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para ...