Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200127303De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipa...1457941200127303Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da UrtigaDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do sexo masculino, estar quite com qual obrigação?ASPC.BPensão. CMilitar.DSerasa.EAluguel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O sistema de promoções do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, obedecerá, alternadamente, ao critério de ___________________, este av...Questão 457941200305615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1...Questão 457941200309567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...Questão 457941200796910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gertrudes é servidora da Prefeitura de Porto Xavier. Atualmente foi promovida para a classe “B” de sua categoria funcional. Para fins de promoção na c...Questão 457941201005749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...Questão 457941201170603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941201313245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...Questão 457941201394929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga.Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...Questão 457941202013232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como se dará o recrutamento para os cargos para a classe inicial de cada categoria funcional, conforme o Plano de Carreira do Município de Dona Franci...