De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.O Poder Legislativo estadua...

De acordo com a Lei n.º 8.508/2006, é função da Polícia Civil do Estado do Maranhão

No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).Na execução de seu...

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

De acordo com a Constituição do Estado de Roraima,o governador do estado, desde que tenha aprovação da maioria absoluta dos membros do TJ/RR, poderá a...

Com base em disposições da Constituição do Estado de Sergipe, julgue o item seguinte.O cargo de delegado de polícia civil do estado de Sergipe é const...

A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a regime próprio de previdência, assinale a opção correta.

Considerando que determinado contribuinte tenha passado por um processo de auditoria fiscal e não tenha conseguido comprovar, com documentos fiscais, ...

Acerca dos procedimentos administrativo-tributários do estado do Pará de que trata a Lei estadual n.º 6.182/1998, assinale a opção correta.

De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela

Constitui transgressão disciplinar de segundo grau o policial civil manter relações de amizade com pessoas de notórios e desabonados antecedentes crim...