Segundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para c...

Um profissional da área da saúde tem o dever de manter a confidencialidade das informações dos pacientes. Em qual das seguintes situações esse princíp...

Lei municipal prevê que “ficam obrigadas as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, as loterias, os estab...

A estabilidade das relações jurídicas e a previsibilidade das consequências dos atos são pilares de um Estado Democrático de Direito. A confiança dos ...

É condição para que o servidor público adquira a estabilidade, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil:

Os Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de forma

Com base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Nas alternativas a seguir estão listados os fundamentos da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

A Constituição estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data ...

De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A prestação dos serviços de saúde e o fornecimento de medicamentos representam uma responsabilidade solidária dos três entes federativos. De acordo co...