Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200127457Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, con...1457941200127457Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente são entendidos como:ABem-estar coletivo. BTécnicas de agricultura. CEducação ambiental. DLegislação do Meio Ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041464Direito AmbientalNos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluidor é:Questão 457941200281562Direito AmbientalPara estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reuso não potável das águas cinzas, a Política Naciona...Questão 457941200613348Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, águas doces classificadas como classe 1 são águas:Questão 457941200920489Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela coordenação das ações governamentais de proteção e melhoria...Questão 457941201104626Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade civil em razão de dano ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201149139Direito AmbientalSobre a legislação federal relacionada às questões ambientais, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se certas, ou E, se erradas. ( ) A Lei nº ...Questão 457941201933718Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em áreas urbanas consolidadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202016837Direito AmbientalQuanto aos aspectos legais de proteção ao meio ambiente no Município de Erebango, assinale a alternativa correta.Questão 457941202018094Direito AmbientalO poluidor que expuser à perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...Questão 457941202074132Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________. Assinale a alternativa que...