NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:

COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE: I. O reconhecimento voluntário da paternidade, mesmo com o conhecim...

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

MESMO SABENDO QUE PAULO ENCONTRAVA-SE ALCOOLIZADO, GABRIELA PEDIU-LHE QUE CONDUZISSE SUA IRMÃ A FARMÁCIA, EMPRESTANDO-LHE, PARA TANTO, 0 SEU CARRO. NO...

RELATIVAMENTE À HERANÇA, É CORRETO DIZER QUE: I - O ato de renúncia deve constar expressamente de instrumento público ou de termo nos autos, sob pena ...

EM RELAÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A autocontratação, no atual Código Civil, é nula e não produz efeitos juridicos; II. Os atos ou negócios puros sã...

QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:

ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade o...

É CORRETO AFIRMAR QUE:

A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PRODUZIU, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO CIVIL:I. Extinguiu a curatel...

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRET...