Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200127697Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente n...1457941200127697Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81: AAbordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.BIncentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais. CEducação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. DProteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.ERacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do arResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428490Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200493790Direito AmbientalTENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fau...Questão 457941200608518Direito AmbientalAssinale a alternativa correta: Nos termos da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941200883431Direito AmbientalA Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de ...Questão 457941201241345Direito AmbientalEm consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:Questão 457941201526366Direito AmbientalDe acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores: I. A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do f...Questão 457941201554741Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201616447Direito AmbientalAssinale a alternativaincorreta. A Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece:Questão 457941201721733Direito AmbientalConsideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1928/08 e nº 1541/09, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a ...Questão 457941202087247Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta: