Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200127940Acerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. O manda...1457941200127940Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256246Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que trata das regras para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, previstas pela Emenda Constitucional n.o 29/...Questão 457941200531056Direito ConstitucionalAcerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.Questão 457941200607181Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.À exceção dos magistrados...Questão 457941200799620Direito ConstitucionalConsiderando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.As sanções penais e administrativas em...Questão 457941200884281Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.Os atos de probidade administrativa importarão a perda da fun...Questão 457941201063164Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. A competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de...Questão 457941201131783Direito ConstitucionalA pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.Questão 457941201170416Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. Outorgar e renovar concessão, permiss...Questão 457941201360587Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. No exercício de suas atribuições c...Questão 457941202013093Direito ConstitucionalEm relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.