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Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:
Com relação ao procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é acertado dizer que:
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Resolução de nº 07/2018, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de...
Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa correta:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:
A respeito das providências e do procedimento relativos aos processos por crimes definidos na Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), é incorretoafirmar que:
Em recente reforma processual, o legislador ordinário, imbuído do espírito garantista do legislador constituinte, assentou a regra segundo a qual "nin...
Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processual, tratando-se de réu preso a 220 (duzentos e vinte) dias, o defensor constituí...
Na formação da opinio delicti, ao receber os autos de inquérito policial que trata de crime cuja ação penal é púbilca, poderá o Promotor de Justiça re...
Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta: