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Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação pode participar da...
O decreto confere caráter estratégico à prática de avaliação de desempenho visto que determina a articulação de metas globais e intermediárias de dese...
A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.A administração pública pode recusar determinado pedido de ...
Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar n.º 116/2003 e da Lei Compleme...
De acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do de...
Julgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 11...
Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...
Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue o item seguinte.Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prév...
José passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...