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Segundo as normas sobre meio ambiente constantes da Constituição Federal, é correto afirmar:
Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem a...
De acordo com a Constituição Federal, "a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Admini...
João, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de apro...
Em relação ao tratamento dado pela Constituição do Estado de Pernambuco ao Poder Legislativo, considere: I. O processo legislativo de emendas à Consti...
Considere as seguintes matérias: I. Direito do Trabalho. II. Seguridade social. III. Custas dos serviços forenses. IV. Previdência social, proteção e ...
A Constituição do Estado do Paraná
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre o uso de linguagem neutra em inst...