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Sobre as obrigações, assinale a alternativa correta.
Durante o prazo de vacatio legis, qual lei se aplica?
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), sobre o conceito de bens móveis, assinale a alternativa correta.
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e t...
Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsá...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 37 do Código Civil, _______ depois de passada em julgado a sentença que concede...